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Estratégia tributária: quando vale a pena trocar de regime

Trocar de regime na hora certa economiza muito imposto. Veja os gatilhos que mostram quando sair do Simples, do Presumido ou migrar pro Lucro Real.

Por Selvia 4 min de leitura

Resposta rápida

Estratégia tributária é decidir o regime certo no momento certo, e a opção é feita uma vez por ano, no começo do ano-calendário. Vale revisar quando o Fator R cai abaixo de 28% e joga a empresa pro Anexo V, quando o faturamento passa de R$ 4,8 milhões e obriga a sair do Simples, quando entra um sócio no exterior ou uma atividade vedada, quando a clínica passa a fazer procedimento e pode usar a equiparação hospitalar, ou quando a margem fica tão baixa que o Lucro Real compensa. A Reforma Tributária também muda o jogo a partir de 2027. O certo é simular antes de janeiro.

Por Selvia, contabilidade no WhatsApp para PJs

Escolher o regime certo é metade do trabalho. A outra metade é trocar na hora certa. Muita empresa paga imposto a mais por anos simplesmente porque ficou no regime que fazia sentido quando abriu, e nunca mais revisou. Estratégia tributária é justamente isso: ler os sinais e mudar quando a conta vira. Aqui estão os gatilhos que mostram que chegou a hora.

Antes de tudo: regime se troca uma vez por ano

A opção pelo regime tributário é feita no primeiro pagamento de imposto do ano-calendário e vale pro ano inteiro. Na prática, isso quer dizer que a decisão de trocar se toma nos últimos meses do ano, simulando os cenários com os números reais, pra valer já em janeiro. Quem deixa pra pensar nisso em março perdeu a janela. Se você ainda está entendendo as opções, comece pelo guia de planejamento tributário.

Gatilho 1: o Fator R caiu

No Simples Nacional, o Fator R decide entre o Anexo III, a partir de 6%, e o Anexo V, a partir de 15,5%. Se a folha da empresa, incluindo o pró-labore, fica abaixo de 28% do faturamento por tempo demais, a empresa cai no Anexo V e a carga pode dobrar ou triplicar. Quando isso acontece, o ajuste nem sempre é trocar de regime. Às vezes é só recompor o pró-labore pra recuperar o Fator R. Vale entender bem o mecanismo no guia do Fator R antes de mexer.

Gatilho 2: você passou de R$ 4,8 milhões

Esse é objetivo. Faturou mais de R$ 4,8 milhões em 12 meses, a empresa é obrigada a sair do Simples Nacional no ano seguinte. A escolha então passa a ser entre Lucro Presumido e Lucro Real, e a diferença entre eles depende da sua margem. Aqui o comparativo entre Simples e Lucro Presumido ajuda a montar a conta.

Gatilho 3: entrou sócio no exterior ou atividade vedada

Tem situações que tiram você do Simples na marra, independente do faturamento. Ter um sócio com residência fora do Brasil é uma delas, e isso pega muita startup que recebe investimento estrangeiro. Passar a exercer uma atividade vedada ao Simples é outra. Em ambos os casos, a migração pro Lucro Presumido ou Real deixa de ser opção e vira obrigação.

Gatilho 4: você começou a fazer procedimento

Pra clínica, esse gatilho vale ouro. Enquanto a operação é só consulta, o Simples costuma ganhar. No momento em que a clínica passa a fazer procedimento de verdade, abre a porta da equiparação hospitalar, que no Lucro Presumido derruba a presunção do IRPJ pra 8% e da CSLL pra 12%. Aí a conta pode virar completamente. Detalhamos isso no post sobre contabilidade para clínicas.

Gatilho 5: sua margem ficou apertada

Lucro Presumido cobra sobre uma margem que o governo presume. Se a margem real da sua empresa é bem menor que essa presunção, ou se você teve prejuízo, pode estar pagando imposto sobre um lucro que não existiu. É nesse cenário que o Lucro Real entra, porque ele cobra sobre o lucro contábil de verdade. Empresa com muitos insumos que geram crédito também tende a ganhar no Lucro Real.

A Reforma Tributária muda o tabuleiro

Tem um gatilho novo no horizonte. A partir de 2027, com a CBS entrando no lugar do PIS e da COFINS, o Lucro Presumido tende a ficar menos atraente, porque ele segue a lógica cumulativa, sem aproveitar créditos, enquanto os novos tributos são não-cumulativos. Empresa com muitos insumos pode passar a ganhar mais no Lucro Real. A transição vai até 2033, então a revisão de regime vira pauta recorrente, não decisão única.

Como decidir sem chutar

Cada gatilho desses pede uma simulação, não um palpite. A calculadora de impostos dá o primeiro retrato comparando os regimes pela sua ocupação e faturamento. A partir daí, a Selvia roda a conta fechada do seu caso e te diz se vale trocar e quando, sempre respeitando a janela de janeiro. Tudo no WhatsApp, sem você precisar virar especialista em imposto.

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Perguntas frequentes

Quando posso trocar de regime tributário?

A opção de regime é feita uma vez por ano, no primeiro pagamento de imposto do ano-calendário, e vale pro ano inteiro. Por isso a revisão se faz nos últimos meses do ano, com os números em mãos, pra valer já em janeiro seguinte.

Como sei se estou no regime errado?

Os sinais mais comuns são pagar muito mais imposto que empresas parecidas, ter caído no Anexo V por perder o Fator R, ter passado do limite do Simples, ou fazer procedimentos sem usar a equiparação hospitalar no Lucro Presumido. Uma simulação com seus números mostra na hora se vale trocar.

Sou obrigado a sair do Simples Nacional em algum caso?

Sim. A empresa precisa sair do Simples se fatura mais de R$ 4,8 milhões por ano, se tem sócio com residência fora do Brasil, se passa a exercer uma atividade vedada ao regime, ou se fica irregular com o fisco. Nesses casos a migração pro Lucro Presumido ou Real é obrigatória.

Vale a pena ir pro Lucro Real?

Vale quando a margem real da empresa é bem menor que a presunção do Lucro Presumido, quando há prejuízo, ou quando há muitos insumos que geram crédito. Como o imposto incide sobre o lucro efetivo, empresa com margem apertada pode pagar bem menos. Acima de R$ 78 milhões por ano o Lucro Real é obrigatório.