Contabilidade para profissionais de saúde: regime e conselho

Quem trabalha na saúde costuma descobrir tarde que a parte tributária tem regras próprias. Psicólogo, dentista, fisioterapeuta e nutricionista têm conselho, não podem ser MEI e dependem do Fator R pra pagar pouco imposto. Errar isso custa caro todo mês. Este guia mostra o caminho certo, sem juridiquês, pra qualquer profissional de saúde que atende como PJ ou pensa em abrir.

Profissional de saúde não pode ser MEI

Esse é o primeiro ponto, e pega muita gente. O MEI é proibido pra profissões regulamentadas por conselho, e a saúde é cheia delas. Psicólogo, dentista, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, todos têm registro obrigatório no conselho da categoria e por isso não podem se enquadrar como MEI.

Quem abre MEI mesmo assim tem o registro cancelado pela Receita assim que ela cruza os dados com o conselho, com cobrança retroativa. O caminho certo é a Microempresa no Simples Nacional.

O regime certo: Simples Nacional e o Fator R

Pra quase todo profissional de saúde, a melhor opção é o Simples Nacional. O que decide o imposto é o anexo. O Anexo III começa em 6% e o Anexo V começa em 15,5%, uma diferença enorme na mesma faixa de faturamento.

Quem decide em qual você cai é o Fator R, que é a folha de pagamento dos últimos 12 meses dividida pela receita do mesmo período. Quando o Fator R chega a 28%, a empresa cai no Anexo III. Como profissional de saúde geralmente tem folha baixa ou nenhum funcionário, a contabilidade ajusta o pró-labore do sócio pra manter essa relação e garantir a alíquota menor. O mecanismo inteiro a gente explica no guia do Fator R.

Cada profissão tem o seu conselho

A saúde não tem um conselho só. Psicólogo se registra no CRP, dentista no CRO, fisioterapeuta no CREFITO, nutricionista no CRN. O registro pessoal no conselho é obrigatório pra exercer, e em alguns casos a própria empresa também precisa de inscrição. Por isso vale ter um contador que entende a especificidade de cada categoria, e não um genérico que trata todo mundo igual.

Nota fiscal, ISS e atendimento por convênio

A nota fiscal de serviço é emitida pelo município, e sobre ela incide o ISS, que vai de 2% a 5% conforme a cidade. Quem atende em mais de um município, o que é comum em fisioterapia e em atendimento domiciliar, pode ter obrigações em mais de uma prefeitura.

Atendimento por convênio, por reembolso de plano ou particular gera nota fiscal da mesma forma. A diferença é só quem paga. A Selvia emite a nota pelo WhatsApp, sem você precisar entrar em portal de prefeitura.

PF ou PJ: quando vale abrir empresa

A dúvida de quem está começando costuma ser essa. Como pessoa física, o imposto chega a 27,5% pelo carnê-leão. Como PJ no Simples, a alíquota começa em 6%, e o que sobra depois dos custos sai como distribuição de lucros, isenta de Imposto de Renda. Conforme o faturamento cresce, a economia de abrir PJ fica grande. Pra ver onde está o seu ponto, vale rodar a calculadora de impostos e entender a lógica geral no guia de planejamento tributário.

Como a Selvia cuida

A Selvia abre o seu CNPJ no enquadramento certo, mantém o Fator R sob controle pra você pagar o mínimo, emite as notas e cuida dos impostos, tudo pelo WhatsApp e com contador que entende a rotina da saúde. Se você é psicólogo, vale também o post específico sobre contabilidade para psicólogo. E a página da Selvia para profissionais de saúde mostra como funciona o atendimento.

Perguntas frequentes

Profissional de saúde pode ser MEI?

Não. Profissões reguladas por conselho, como psicólogo no CRP, dentista no CRO, fisioterapeuta no CREFITO e nutricionista no CRN, não constam na lista de atividades permitidas ao MEI. O caminho é abrir uma Microempresa no Simples Nacional. Quem abre MEI tem o registro cancelado pela Receita e ainda paga os tributos retroativos no regime certo.

Qual o melhor regime tributário pra profissional de saúde?

Na maioria dos casos é o Simples Nacional no Anexo III, alcançado pelo Fator R quando o pró-labore chega a 28% do faturamento, com alíquota a partir de 6%. Em faturamentos altos ou perfis específicos, o Lucro Presumido pode entrar na conta. O ideal é simular os dois antes de decidir.

O que é o Fator R e por que importa na saúde?

Fator R é a folha de pagamento dividida pela receita dos últimos 12 meses. Quando chega a 28%, a empresa cai no Anexo III, com alíquota inicial de 6%. Abaixo disso, vai pro Anexo V, que começa em 15,5%. Como profissional de saúde costuma ter folha baixa, a contabilidade ajusta o pró-labore pra manter o Anexo III.

Como funciona a nota fiscal e o ISS pra quem é da saúde?

A nota fiscal de serviço é emitida pelo município, e sobre ela incide o ISS, que varia de 2% a 5% por cidade. Quem atende em mais de um município pode ter obrigações em mais de uma prefeitura. Atendimento por convênio, plano ou particular gera nota da mesma forma.

Vale a pena sair da pessoa física e abrir PJ?

Em geral sim, conforme o faturamento cresce. Como pessoa física, o imposto chega a 27,5% pelo carnê-leão. Como PJ no Simples, a alíquota começa em 6% e ainda tem a distribuição de lucros isenta de Imposto de Renda. Acima de certo faturamento, a diferença é grande.